Antigos combatentes querem pensão de 50 mil kwanzas

Antigos combatentes em Ndalatando, no Cuanza-Norte, propuseram o aumento da pensão de 23 mil para 50 mil Kwanzas e o reconhecimento como antigas combatentes as esposas dos antigos guerrilheiros.

A proposta foi feita no encontro de auscultação destinado à recolha de contribuições para o melhoramento do ante-projecto da nova Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria.
Os ex-militares sugeriram o alargamento da idade dos filhos dos antigos combatentes beneficiários de bolsas de estudo para até aos 27 anos.   
No seu entender, a proposta de Lei deve ser remeti-da aos diferentes organismos sociais, para análise e estudo mais aprofundado.
Os participantes pro-puseram igualmente que sejam concedidas, aos antigos combatentes e veteranos da pátria, subvenções vitalícias em de-terminados serviços sociais básicos como energia eléctrica e água potável. Quanto à homologação dos processos de antigos combatentes e veteranos da pátria a nível local, os participantes propuseram a simplificação da tramitação no recenseamen-to dos mesmos, emitindo-se em simultâneo, os cartões de identificação.
O documento, que comporta cerca de 70 artigos, prevê como inovação a introdução da figura do veterano da pátria e familiares.
O anteprojecto da Lei do Antigo Combatente e Veterano da Pátria vai corrigir insuficiências no actual diploma que regula o sector, como a própria designação do Ministério de tutela.
O director do gabinete jurídico do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José António Chissola, afirmou que a ineficácia de alguns artigos da actual lei, aprovada em 2002, resulta de lacunas e imprecisões que descontextualizam o cenário do país.No encontro de auscultação realizado segunda-feira, em Ndalatando, antigos combatentes e veteranos da pátria na província defenderam  também a elaboração e aprovação de leis inclusivas que contribuam para uma verdadeira dignificação dos assistidos.
Segundo os participantes, a nova legislação deve conter aspectos obrigatórios que contribuam para a melhoria de vida daquele grupo e não remetê-los à condição de vulnerabilidade e de mendigos.
Em declarações à imprensa, o director do gabinete jurídico do Ministério do Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, José António Chissola, referiu que a nova legislação visa conformar os novos conceitos e elementos introduzidos na Constituição da República aprovada em 2010.
Participaram no encontro, decorrido na sala de sessões do governo da província, antigos combatentes, responsáveis de partidos políticos e membros do  governo provincial e estudantes.


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