Kabila promete eleições

O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, manifestou ontem, em Kinshasa, a possibilidade de vir a necessitar de auxílio financeiro dos países da região e do continente em geral para a realização exitosa das eleições aprazadas para Dezembro deste ano.


Em declarações à imprensa no final da cimeira tripartida, que juntou os Chefes de Estado de Angola, Congo Brazzaville e RDC, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse que o Presidente Kabila afirmou que o governo do seu país tem alguma capacidade para a realização das eleições, mas receia que não seja suficiente face aos milhões de eleitores existentes, bem como a dispersão e extensão geográfica do país. 

Ontem, os Chefes de Esta-do analisaram a situação política naquele país, com realce para o processo eleitoral em curso, tendo reafirmado a realização das eleições em De-zembro deste ano, depois de terem sofrido um adiamento em 2017. 
O mandato de Joseph Kabi-la expirou a 20 de Dezembro de 2016, mas a Constituição congolesa impede que prossiga com uma nova candidatura, apesar de autorizá-lo a manter-se em funções até à instalação efectiva de um novo Presidente eleito. 
 Neste momento, está terminado o registo eleitoral e no total estão registados 46 milhões de potenciais eleitores congoleses, num universo de quase 80 milhões de habitantes.  “Agora, segue-se todo um processo que incluí a aprovação, pelo Parlamento, de uma Lei sobre a divisão dos assentos parlamentares em função do número de eleitores registados”, disse o ministro das Relações Exteriores, no aeroporto Internacional de N’Djili, no final da cimeira tripartida que juntou João Lourenço na qualidade de presidente do Órgao de Defesa e Segurança da SADC, Dinis Sassou Nguesso, enquanto Presidente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, e o anfitrião Joseph Kabila. 
 A reunião de ontem, além de ter passado em revista a evolução da situação na RDC, principalmente as eleições marcadas para Dezembro de 2018, foi analisada também a questão da composição da Comissão Nacional Eleitoral Independente. 
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, lembrou que desde o encontro de Brazzaville, em Outubro do ano passado, que os três Chefes de Estado acordaram em encontrar-se regularmente para fazerem o pon-
to da situação da RDC e verem a forma como podem contribuir para que o processo eleitoral chegue a bom porto, numa altura em que se vislumbram sinais positivos em torno da situação política e social. 
 Manuel Augusto reconheceu que o processo não está a ser fácil e simples, sen-do o grande objectivo, nes-ta fase, a manutenção da ordem, estabilidade e paz, e que as eleições sejam realizadas. Para já, a oposição não concorda que as eleições tenham lugar só a 23 de De-zembro, pois entende que era possível serem realizadas antes desta data. O grande impasse tem sido, até agora, a componente logística, pois é preciso reunir recursos para que 46 milhões de eleitores tenham a possibilida-de de votar em condições democráticas, com liberdade e justeza. 
 O cenário político continua densamente complicado na RDC, numa altura em que a crise económica, social, de estabilidade e de segurança prevalecem. A oposição pede que sejam respeitados os acordos de São Silvestre, que prevê a organização das eleições presidenciais e legislativas e provinciais no mesmo dia.
 De acordo com o ministro Manuel Augusto, há ainda muita coisa a ser discutida e quer o governo, quer a oposição, estão de acordo quanto à questão relacionada com a composição da Comissão Eleitoral Independente e outras nuances. 
 A parte financeira também é outra das preocupações, embora o governo da RDC se assuma com alguma capacidade financeira para conseguir realizar as eleições, dentro do novo prazo, sem descurar a possibilidade de buscar auxílio aos países da região e do continente, desde que estejam e tenham disponibilidade para prestar os apoios que se impõem para o êxito do processo. “A grande decisão, no âmbito das consultas regulares sobre a evolução da situação da RDC, é a realização do próximo en-contro com o mesmo formato, em Luanda, em Abril deste ano”, disse. 
 A nota dominante das consultas permanentes entre os líderes dos três países fronteiriços esteve,  entre outros, a remarcação das eleições gerais na RDC, que passaram de 31 de Dezembro de 2017 para 23 de Dezembro de 2018, facto que desagrada a oposição.
O adiamento das eleições alimentou suspeitas de que Joseph Kabila tente eliminar limites constitucionais de mandato, o que deixa latente uma convulsão social interna com prováveis consequências para os países vizinhos.

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